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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

NAPOLEAO MANOEL FILHOCPF

IPOJUCA (PORTO DE GALINHAS) - DEPOL DA 43 CIRCUNSCRICAO - DP 43 CIRC

Reu

MIRELLA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajuste contratualProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUEDESCPF

MIRELLA DOMINGUESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Autor:

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONILDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

REGILENE LUCIANA CARRARA· OAB SP 382885· CPF 187.***.***-29

Reu:

PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL· OAB SP 406155· CPF 440.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Autor:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Autor:

PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL· OAB SP 406155· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

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