Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

GUILHERME DOURADO DA SILVA MIRANDACPF

Reu

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

LEANDRO MIRANDA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO· OAB BA 49450· CPF 005.***.***-73

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Decorrido prazo de S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AURORA COELHO VIEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Autor:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AURORA COELHO VIEIRA DOS ANJOS em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 2.970,16

Autor

CONCEICAO CRISTINA CARDOSO GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 07/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

17/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SUELI SANTOS CASSIANOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALICE FLORA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI SANTOS CASSIANO em 16/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Decorrido prazo de KAYO CESAR ALCANTARA MATOS em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

DIRLEY EMMANUEL SOUZA VALOISCPF

Reu

CARMILVIA VALOIS ALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRLEY EMMANUEL SOUZA VALOISCPF

MARCELINO PEREIRA COSTA NETOCPF

Reu

CARMILVIA VALOIS ALVESCPF

KAYO CESAR ALCANTARA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO PEREIRA COSTA NETO· OAB BA 49269· CPF 036.***.***-94

Autor:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Reu:

MARCELINO PEREIRA COSTA NETO· OAB BA 49269· CPF 036.***.***-94

Reu:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Reu:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRLEY EMMANUEL SOUZA VALOISCPF

MARCELINO PEREIRA COSTA NETOCPF

Reu

CARMILVIA VALOIS ALVESCPF

KAYO CESAR ALCANTARA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO PEREIRA COSTA NETO· OAB BA 49269· CPF 036.***.***-94

Autor:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Reu:

MARCELINO PEREIRA COSTA NETO· OAB BA 49269· CPF 036.***.***-94

Reu:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Reu:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DIRLEY EMMANUEL SOUZA VALOIS Réu APELADO: CARMILVIA VALOIS ALVES O processo encontra-se paralisado na secretaria há mais de 120 (cento e vinte) dias, sem movimentação processual. Proceda a secretaria à análise do estágio atual do processo, notadamente as últimas decisões proferidas, e promova, conforme for o caso, o devido andamento, cumprindo a decisão anterior ou executando o que ainda resta ser cumprido por ato ordinatório, com... (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIA PULCHERI RIBEIROCPF

PRAIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - MECNPJ

Reu

GILSON BARRETTO LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRADE SOARES· OAB ES 24747· CPF 140.***.***-58

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO CALIARI NOGUEIRA DE CASTROCPF

GIANCARLO NOGUEIRA DE CASTROCPF

GILSON BARRETTO LIMACPF

AMERICO JUNIOR CANALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal