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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 24.022,52

Autor

ACACIA AUTO PECAS LTDACPF

Reu

UILIAN BRUNO LIMA DA MOTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 73.625,34

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN-PE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 73.625,34

Autor

ROSSANA MOTA EULALIO LIMACPF

MOTA & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ROSSANA MOTA EULALIO LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ROSSANA MOTA EULALIO LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808240-21.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Verificar se há resposta ao Ofício nº 720/2025 (id 119348521), expedido ao DETRAN/PE, cujo aviso de recebimento comprova a entrega em 26 de agosto de 2025 (id 126370420). Em caso negativo, considerando o tempo decorrido sem manifestação, expeça-se novo ofício ao DETRAN/PE, reiterando os termos da solicita... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 321.588,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOCPF

FERNANDO PIMENTEL BARBOSA

MOTA & LIMA LTDA - MECNPJ

EULALIO & GUIMARAES LTDA - MECNPJ

FERNANDO PIMENTEL BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 301.413,80

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MOTA & LIMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de cota (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 301.413,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MOTA & LIMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Reu:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MOTA & LIMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MOTA & LIMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento referente ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que segundo prevê a Resolução da Presidência nº 10/2026 do TJPB, que passou a vigora a partir de 23 de fevereiro de 2026, seu processamento é de competência absoluta do 1º ou do 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário, ambos com competência estadual para o p... (02/03/2026)

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