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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 5.150,00

Autor

FRANCIELE RODRIGUES RAMALHO 12476677744CNPJ

SAULO BRAGANCA RAMALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MOREIRA SOUZA· OAB ES 22427· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 43.223,09

Autor

RIAN AMORIM DE SOUZA DIASCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

MATRICON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

A R V CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DALGALLO CAMARGO· OAB PR 102433· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAN AMORIM DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DALGALLO CAMARGO· OAB PR 102433· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.865,00

Autor

ALEX SILVA DOMINGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA SOUZA SCARPPATI· OAB ES 33731· CPF 134.***.***-29

Autor:

ANA PAULA BARBOZA· OAB ES 36903· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SILVA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

VANESKA SOUZA SCARPPATI· OAB ES 33731· CPF 134.***.***-29

Autor:

ANA PAULA BARBOZA· OAB ES 36903· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 20.242,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.242,67

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO· OAB CE 12414· CPF 359.***.***-49

Reu:

ELADIO PAMPLONA BEDE NETO· CPF 065.***.***-92

Reu:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (13/05/2026)

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