LIMA E MARTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.614.609,38

Autor

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BAHIANA DE CARNES COBACCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARTO· OAB DF 4828· CPF 003.***.***-87

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Reu:

MATHEUS MORAIS LIMA· OAB BA 70880· CPF 043.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE· OAB BA 44111· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE LOURIVAL DA COSTA ARAUJO

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES

+ 32 outros

Reu

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA BESSONI DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Reu:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA CESARCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 7 outros

Reu

ALIPIO SEMEAO DE LIMACPF

CELSO APARECIDO RODRIGUESCPF

BENEDITO NETO SIQUEIRACPF

OSANA MARIA SOUZA DA SILVA

CELIO JOSE PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GONZAGA DA SILVA FILHOCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

VERA LUCIA DE LIMA DA SILVACPF

SILVIO VIEIRA DA SILVACPF

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

+ 22 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO GONZAGA DA SILVACPF

ELBA AVILA DE FREITASCPF

ZENEIDE FRANCA CHAVES DE MAGALHAESCPF

FUNDACAO RUBEN BERTACNPJ

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARIO MARTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

28/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZ FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL DE SAO PAULO - SJ/SP

Advogados

Autor:

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 417818· CPF 351.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LIMA E SILVACPF

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

3 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 417818· CPF 351.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· CPF 218.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIME RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Autor:

DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA· OAB MT 23833· CPF 009.***.***-02

Autor:

MICHELE DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 281328· CPF 860.***.***-34

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Reu:

DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA· OAB MT 23833· CPF 009.***.***-02

Reu:

MICHELE DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 281328· CPF 860.***.***-34

Reu:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

Advogados

Reu:

MARIO LIMA E SILVA· CPF 218.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Reu:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Reu:

MARINA IGNOTTI FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 16735· CPF 025.***.***-06

Reu:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA· OAB MT 14500· CPF 002.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· CPF 218.***.***-98

Autor:

MARINA IGNOTTI FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 16735· CPF 025.***.***-06

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA IGNOTTI FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 16735· CPF 025.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHACPF

Reu

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Reu

NIVALDO MORAES MELHADOCPF

ALCIONE DE ASSIS MONTEIROCPF

FERNANDO RODRIGUES DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE LOPES DEMETRIOCPF

MARCELO ALVES DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS· OAB SP 202664· CPF 275.***.***-16

Reu:

SAMUEL AGUILERA LEITE· OAB SP 454481· CPF 287.***.***-90

Reu:

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 417818· CPF 351.***.***-97

Reu:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Reu:

MICHELLE DUARTE RIBEIRO· OAB SP 283929· CPF 313.***.***-03

Reu:

CAMILA SCHLODTMANN· OAB SP 472894· CPF 482.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

KELLY CAROLINA FREIRE· OAB SP 411432· CPF 592.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DA SILVA CALAZANSCPF

Advogados

Reu:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Reu:

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 417818· CPF 351.***.***-97

Reu:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA CALAZANSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LIMA E SILVA· OAB SP 283258· CPF 218.***.***-98

Autor:

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 417818· CPF 351.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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