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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS, LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 013983

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

MORAIS, LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MORAIS, LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Reu

JORGE EDUARDO MODESO DOS SANTOSCPF

Outros

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVACPF

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA· OAB SE 3021· CPF 662.***.***-00

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

TOYOLEX AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA· OAB SE 3021· CPF 662.***.***-00

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

RAONI SOUZA DRUMMOND· OAB BA 31475· CPF 028.***.***-00

Reu:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Reu:

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOSCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOSCPF

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Ato Ordinatório (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOS

MORAIS, LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SucumbenciaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOS

MORAIS, LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500811161 NÚMERO ÚNICO: 0049606-84.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 07/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411201566 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APE... (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAIS, LIMA E ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA· OAB SE 3021· CPF 662.***.***-00

Reu:

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 13983· CPF 056.***.***-65

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA· OAB SE 3021· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.700,99

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Reu

MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Reu:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (01/03/2024)

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