LIMA FERRO E ACO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

T C COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

L.M.ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACPF

CONSTRUCASA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

+ 33 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIAPA - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDACNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

MINEIRO & MINEIRO LTDA - MECNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

2. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (AGRAVANTE)

4. C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068501/PA (2025/0386481-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS INTERESSADO: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

IRMAOS MARIANO LTDA - EPPCNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

IRMAOS MARIANO LTDACPF

J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ, em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital nos autos do Mandado de Segurança impetrado por J N MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME E OUTROS. Após a análise dos autos de origem (processo nº 08749057720228140301) verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença denegando a segurança (ID 14503023). Assim, julgo p... (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

FRANCISCO NEY MAIA PEREIRACPF

Reu

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 5449· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIA VITOR DAMASCENOCPF

Reu

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIA VITOR DAMASCENOCPF

Reu

FERRACRE INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB AC 5243· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 4.500,00

Autor

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Reu

MARIA VITOR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITOR DAMASCENOCPF

Reu

C. A. GRACINI E CIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB AC 5243· CPF 216.***.***-00

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB AC 5243· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Vitor Damasceno Advogado: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC) Advogado: Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB: 4298/AC) Advogado: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC) Apelado: C. A. GRACINI E CIA LTDA D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0002270-84.2017.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Des... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITOR DAMASCENOCPF

Reu

C. A. GRACINI E CIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB AC 5243· CPF 216.***.***-00

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB AC 5243· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Vitor Damasceno Advogado: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC) Advogado: Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB: 4298/AC) Advogado: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC) Apelado: C. A. GRACINI E CIA LTDA D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0002270-84.2017.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Des... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Reu

RAIMUNDO MARINHO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

ANANIAS GADELHA NETO· OAB AC 2739· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANDRESSON DA SILVA BOMFIM· OAB AC 3364· CPF 435.***.***-34

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 354.163,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/08/2022)

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