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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 127.848,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANDRA PATRICIA PARREIRA RINALDICPF

RINALDO RINALDICPF

GLASS DESIGN EM VIDROS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE MAICON DA SILVA GADELHACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA GADELHACPF

KELVIA DA SILVA GADELHACPF

Reu

OCUPANTES/DESCONHECIDOS

FATIMA

LINO

IRAMAR

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDES ROCHA· OAB CE 29851· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 10/10/2025. Documento: 177904380 (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gilson Rodrigues do Carmo Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessada: Camila Peixoto dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1404588-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON RODRIGUES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

SÉRGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE· OAB MS 4795· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON RODRIGUES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON RODRIGUES DO CARMOCPF

CAMILA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE GONCALVES AGUIARCPF

BARBARA CATARINA LOPES DA SILVACPF

LARISSA SILVA ORMONDESCPF

GABRIEL RODRIGUES DA SILVACPF

JONATHAN APARECIDO GONCALVES AGUIARCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO SENA DA SILVA· OAB MT 16571· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BERNARDO ROCHACPF

BERNARDO ROCHA DOS REIS

MARIA EDUARDA ROCHACPF

Reu

DENIS CLEIDE DOS REIS DE OLIVEIRACPF

DENIS CLEIDE DOS REIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TAÍS PAULA COSTA LEITE· OAB MT 26426· CPF 015.***.***-10

Reu:

DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE· OAB MT 10469· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DENIS CLEIDE DOS REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

BERNARDO ROCHACPF

MARIA EDUARDA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS PAULA COSTA LEITE· OAB MT 26426· CPF 015.***.***-10

Autor:

DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE· OAB MT 10469· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 18.750,00

Autor

JUSCINEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO SILVA COUTINHOCPF

EVANDRO SILVA COUTINHO

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 18.750,00

Autor

JUSCINEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO SILVA COUTINHO

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Reu:

JOSE MARTINHO SANTOS DA SILVA FILHO· OAB MT 15258· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCINEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO SILVA COUTINHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Reu:

JOSE MARTINHO SANTOS DA SILVA FILHO· OAB MT 15258· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCINEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO SILVA COUTINHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Reu:

JOSE MARTINHO SANTOS DA SILVA FILHO· OAB MT 15258· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Dispenso relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo realizado e encartado ao processo (Id. 292104936). Para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o estatuído no artigo 57, da Lei n. 9.099/95 e, por consequência, julgo extinto o presente feito com lastro legal no disposto pelo artigo 487, i... (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RUDINEI SOUZA FERREIRA

Reu

JONATHAN APARECIDO GONCALVES AGUIARCPF

- ELISANGELA GONCALVES - GENITORA DO ACUSADO TELEFONE 65 98408-4279.

Advogados

Reu:

ROGERIO SENA DA SILVA· OAB MT 16571· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN APARECIDO GONCALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE FERRAZCPF

FRANCISCO SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB MT 246730· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ em 01/11/2024 23:59 (02/11/2024)

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