Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 54.473,70

Autor

RITA CONCEICAO LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Julgada procedente a impugnação à execução de (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 20.313,21

Autor

RITA CONCEICAO LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

AMINE LIRA DE ALMEIDA· OAB BA 58991· CPF 857.***.***-21

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RITA CONCEICAO LIMA em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 79,90

Autor

SANTA RITA CONFECCAO LTDACNPJ

Reu

LUANA BRAGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal