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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.581,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Limiar Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0769598-89.2017.8.05.0001 Exe... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 280.900,00

Autor

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171

Último movimento: Decorrido prazo de LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORLAN REAL MOTACPF

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (29/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISE DE FARIAS SANTOSCPF

Reu

BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMILE DA SILVA VIANACPF

Reu

LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE DA SILVA VIANA· OAB BA 42274· CPF 032.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILE DA SILVA VIANACPF

Reu

LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE DA SILVA VIANA

Reu

LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

JAMILE DA SILVA VIANA· OAB BA 42274· CPF 032.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

JAMILE DA SILVA VIANA· OAB BA 42274· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE DA SILVA VIANA

Reu

LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

JAMILE DA SILVA VIANA· OAB BA 42274· CPF 032.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

JAMILE DA SILVA VIANA· OAB BA 42274· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440300243 NÚMERO ÚNICO: 0001290-82.2024.8.25.0084 AUTOR: JAMILE DA SILVA VIANA ADV.: JAMILE DA SILVA VIANA - OAB: 42274-BA RÉU: LIMIAR IND E COM. DE ALIMENTOS LTDA ADV.: RAFAEL DOS REIS FERREIRA - OAB: 28345-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA CI&ECIRC;NCIA DO RETORNO DOS AUTOS. (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

M.P.F. NOVA UNIAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LIMIAR COMERCIO SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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