LIMOURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

KAREN ROSA DE ALMEIDA· CPF 169.***.***-90

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

HEMILLY LUBER GANHO· CPF 162.***.***-17

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.824,26

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES - VITORIA

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.824,26

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 034901· CPF 098.***.***-59

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 7.824,26

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.468,56

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 41.468,56

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2026 A 27/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009760-82.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2026 A 27/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009760-82.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (29/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 42.857,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 42.857,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Reu:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/11/2025 (05/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 42.857,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Autor:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Reu:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FRANCISCA DO AMARAL

Reu

JESSICA LOPES DIONISIO DA SILVACPF

LIMEIRA II POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Autor:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Reu:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE MECATTI· OAB SP 262044· CPF 216.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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