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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 257.908,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 257.908,45

Autor

REGIANI FABRI ALVESCPF

TAMIRIS FABRI ALVESCPF

EMILI ALVESCPF

ALINI FABRI ALVESCPF

Reu

EVERALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

SILVIO DARCI CHEFFER FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

LINA CARDOSO FERNANDES· OAB BA 45999· CPF 034.***.***-90

Reu:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Reu:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 43676· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 257.908,45

Autor

REGIANI FABRI ALVESCPF

TAMIRIS FABRI ALVESCPF

EMILI ALVESCPF

ALINI FABRI ALVESCPF

Reu

C I INFORMATICA LTDACNPJ

SILVIO DARCI CHEFFER FILHOCPF

EVERALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

LINA CARDOSO FERNANDES· OAB BA 45999· CPF 034.***.***-90

Reu:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Reu:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 254.367,60

Autor

MEGA POSTO BROTAS LTDA - MECNPJ

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

LINA CARDOSO FERNANDES· OAB BA 45999· CPF 034.***.***-90

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINA CARDOSO FERNANDESCPF

BRUNO HADDAD SOUZA CHAVESCPF

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SILVACPF

GABRIELA MARTINS LIRACPF

MARCEL BARBOZA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 65717· CPF 048.***.***-73

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 614.052,04

Autor

MEGA POSTO BERIMBAU LTDACNPJ

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINA CARDOSO FERNANDES· OAB BA 45999· CPF 034.***.***-90

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA POSTO BERIMBAU LTDA em 31/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 614.052,04

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

MEGA POSTO BERIMBAU LTDACNPJ

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

LINA CARDOSO FERNANDES· OAB BA 45999· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2022 (14/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.040.300,00

Autor

SAMUEL VIEIRA CARDOSOCPF

LINA VIEIRA CARDOSOCPF

ANTONIO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ISGH

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CAVALCANTE DE PINHO· OAB CE 33296· CPF 048.***.***-57

Autor:

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/07/2025)

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