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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUASPORT LTDA.CPF

Reu

PRIMEIRA LINHA SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

CHARLES SANDRO ANDRE DA SILVA· OAB SP 288936· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (04/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SERGIO WEISKOPF· OAB RJ 033455· CPF 510.***.***-91

GUILHERME DE MORAES CRESCENCIO· OAB RJ 248736

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MORAES CRESCENCIO· OAB RJ 248736· CPF 034.***.***-07

Autor:

SERGIO WEISKOPF· OAB RJ 033455· CPF 510.***.***-91

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MORAES CRESCENCIO· OAB RJ 248736· CPF 034.***.***-07

Autor:

SERGIO WEISKOPF· OAB RJ 033455· CPF 510.***.***-91

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MORAES CRESCENCIO· OAB RJ 248736· CPF 034.***.***-07

Autor:

SERGIO WEISKOPF· OAB RJ 033455· CPF 510.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5089325-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 13, 23 (24/06/2025)

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