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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZA MERCES BOULHOSA PINACPF

RUBENS FERREIRA PINACPF

Reu

FRANCISCO PANTOJA BOULHOSACPF

DORACI PANTOJA BOULHOSACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

NILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB AP 5516· CPF 018.***.***-06

Reu:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORACI PANTOJA BOULHOSACPF

FRANCISCO PANTOJA BOULHOSACPF

Reu

RUBENS FERREIRA PINACPF

LUIZA MERCES BOULHOSA PINACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Autor:

NILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB AP 5516· CPF 018.***.***-06

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 32.319,16

Reu

LINDALVA BOULHOSA PASSOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 15.682,12

Reu

LINDALVA BOULHOSA PASSOS

LINDALVA BOULHOSA PASSOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LINDALVA BOULHOSA PASSOS em 15/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 3.898,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LINDALVA BOULHOSA PASSOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDALVA BOULHOSA PASSOS

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LINDALVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDALVA MOREIRACPF

Reu

2 VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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