Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO CUNHA DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ACIDALIA MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRACPF

AIDEE DINIZ MACEDOCPF

ALBERTO ADENES SOARESCPF

ALBERTO LUIZ DA SILVA

ANA DA GLORIA SILVA DE FIGUEIREDO MALACHIAS VALERIOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

SANDERS ALVES AUGUSTO· OAB MG 112898· CPF 056.***.***-18

Autor:

URSULA ALEXANDRA DA SILVA EVANGELISTA· OAB MG 97149· CPF 011.***.***-66

Autor:

RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR· OAB MG 130569· CPF 083.***.***-80

Autor:

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDERS ALVES AUGUSTO· OAB MG 112898· CPF 056.***.***-18

Reu:

URSULA ALEXANDRA DA SILVA EVANGELISTA· OAB MG 97149· CPF 011.***.***-66

Reu:

RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR· OAB MG 130569· CPF 083.***.***-80

Reu:

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Improbidade AdministrativaIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO CUNHA DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ACIDALIA MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRACPF

AIDEE DINIZ MACEDOCPF

ALBERTO ADENES SOARESCPF

ALBERTO LUIZ DA SILVA

ANA DA GLORIA SILVA DE FIGUEIREDO MALACHIAS VALERIOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

SANDERS ALVES AUGUSTO· OAB MG 112898· CPF 056.***.***-18

Autor:

URSULA ALEXANDRA DA SILVA EVANGELISTA· OAB MG 97149· CPF 011.***.***-66

Autor:

RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR· OAB MG 130569· CPF 083.***.***-80

Autor:

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDERS ALVES AUGUSTO· OAB MG 112898· CPF 056.***.***-18

Reu:

URSULA ALEXANDRA DA SILVA EVANGELISTA· OAB MG 97149· CPF 011.***.***-66

Reu:

RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR· OAB MG 130569· CPF 083.***.***-80

Reu:

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 3.302.526,20

Autor

CONGREGACAO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORACAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICA GARCIA· CPF 046.***.***-29

Autor:

NAPOLEAO ALVES COELHO· CPF 665.***.***-00

Autor:

SERGIO GERALDO DE ALMEIDA· CPF 519.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Outros

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· OAB MG 138261

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONGREGACAO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GONCALVES DA SILVA (OAB MG138261) ADVOGADO(A): LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO (OAB MG129091) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZAD... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.302.526,20

Autor

CONGREGACAO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORACAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· CPF 013.***.***-47

Autor:

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· CPF 741.***.***-91

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091· CPF 013.***.***-47

Autor:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA· OAB MG 128349· CPF 069.***.***-51

Autor:

FÁBIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091· CPF 013.***.***-47

Reu:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Reu:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Reu:

DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA· OAB MG 128349· CPF 069.***.***-51

Reu:

FÁBIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091· CPF 013.***.***-47

Autor:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA· OAB MG 128349· CPF 069.***.***-51

Autor:

FÁBIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091· CPF 013.***.***-47

Reu:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Reu:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Reu:

DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA· OAB MG 128349· CPF 069.***.***-51

Reu:

FÁBIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTSEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE MATTOS

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE FLEMING BICALHO· OAB MG 129091· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN ALEXANDRE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 493611· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal