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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

NulidadeRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDA MOCA EXCLUSIVE LTDA

Reu

RAQUEL SANTANA FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS· OAB PE 47114· CPF 115.***.***-59

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

CAMILA ASSIS COSTA DUARTE· OAB PE 42165· CPF 091.***.***-09

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS· OAB PE 47114· CPF 115.***.***-59

Reu:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

CAMILA ASSIS COSTA DUARTE· OAB PE 42165· CPF 091.***.***-09

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3 (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 81.313,89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Reu:

MONICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 103.457,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 388.525,17

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Outros

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MCD MAGAZINE LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MCD MAGAZINE LTDA (AGRAVANTE)

2. SINHÁ MOÇA TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Reu:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 76.313,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MCD MAGAZINE LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.084,00

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARIO JOSE PIAI

Advogados

Autor:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA· OAB SP 63271· CPF 722.***.***-53

Reu:

TAMIRES MARCELLY SANTOS DA CRUZ· OAB SP 469593· CPF 450.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 4.691.630,18

Autor

SINHA MOCA TECIDOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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