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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/1999

Distribuição

03/02/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NANCY SIMONETTI BARBALHOCPF

MARIA TEREZA HOLANDA CARVALHO VILELACPF

JOSETE HOLANDA CARVALHOCPF

SILVIA HOLANDA CARVALHOCPF

LINDALVA MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

AGUINALDO FERNANDES DANTAS· OAB RN 1768· CPF 066.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERCIO BANDEIRA DE MELOCPF

LYCURGO NUNES TERCEIROCPF

LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS - EPPCNPJ

ALTANIR FERNANDES BORGESCPF

SIDINEZ LOPES GALVAOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (01/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 178.250,00

Autor

VALTERCIO BANDEIRA DE MELOCPF

LYCURGO NUNES TERCEIROCPF

ALTANIR FERNANDES BORGESCPF

SIDINEZ LOPES GALVAOCPF

AGAMENON FERNANDESCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO DINIZ· OAB RN 5280· CPF 032.***.***-10

Autor:

ELIZABETH PRADO FILGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 10430· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

AGAMENON FERNANDESCPF

FRANCISCO DANTAS PINTOCPF

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO CALDASCPF

LYCURGO NUNES TERCEIROCPF

ORLANDO FLAVIO JUNQUEIRA AYRESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

Reu:

LÚCIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RN 559· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 178.250,00

Autor

SABATO BARBOSA D ANDREACPF

ORLANDO FLAVIO JUNQUEIRA AYRESCPF

MANOEL SERGIO DE SOUZACPF

MANOEL ONOFRE DE SOUZA JUNIORCPF

MARIO BALBINO RODRIGUESCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

VALTERCIO BANDEIRA DE MELOCPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (19/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LINDALVA DANTAS MACHADOCPF

CAVE COMERCIAL ANAPOLINA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

SERGIO DE ARAUJO LOPES· OAB GO 18272· CPF 448.***.***-68

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Decorrido Prazo (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 8.500,00

Autor

LINDALVA DANTAS MACHADOCPF

RODRIGO DANTAS MACHADOCPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA LIMA ALVES· OAB GO 55816

Outros

VINÍCIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

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