Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

REJANE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA· OAB BA 21401· CPF 934.***.***-00

Autor:

ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA· OAB BA 18254· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rejane Silva Santos Advogado: Carlos Vinicio Brasil Alcantara (OAB:BA21401) Advogado: Anamelia Cunha Torres Da Silva (OAB:BA18254) Terceiro Interessado: Junilia Leao Dos Santos Confrontante: Nivaldo Menezes Mascarenhas Confrontante: Roberto Aragão Oliveira Confrontante: Ronalde Piris Terceiro Interessado: Lindaura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ODAIR SANTOS COSTA AMARILHA

Advogados

Autor:

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB· OAB MS 33333· CPF 282.***.***-91

Autor:

JÚLIA OLIVEIRA NUNES· OAB MS 28408· CPF 036.***.***-19

Autor:

JOÃO CARLOS MARINHEIRO DA SILVA· OAB MS 7087· CPF 040.***.***-72

Autor:

TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃO· OAB MS 26635· CPF 046.***.***-70

Reu:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ODAIR SANTOS COSTA AMARILHA

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Autor:

JOÃO CARLOS MARINHEIRO DA SILVA· OAB MS 7087· CPF 040.***.***-72

Autor:

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB· OAB MS 33333· CPF 282.***.***-91

Autor:

TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃO· OAB MS 26635· CPF 046.***.***-70

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS MARINHEIRO DA SILVA· OAB MS 7087· CPF 040.***.***-72

Reu:

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB· OAB MS 33333· CPF 282.***.***-91

Reu:

TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃO· OAB MS 26635· CPF 046.***.***-70

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 19.685,67

Autor

MARIA VESPER DE MELO LYRACPF

MARIA MARGARIDA COSME COSTACPF

MARIA DAS GRACAS DE MOURA SOUSACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRACPF

MARIA LINDAURA DE ARAUJO TORRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MIRANDA DA CâMARACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 40.525,34

Autor

SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LINDAURINETE LUCAS BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO CORDULA DE OLIVEIRACPF

ILTA MEDEIROS COCENTINOCPF

LUCICLEIDE SIMAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal