Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 17.837,61

Autor

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ

Reu

LINDAURA ALVES BATISTA BRITOCPF

LEANDRA PINHEIRO SILVACPF

ANDRE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 17.837,61

Autor

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ

Reu

ANDRE SANTOS DE ALMEIDACPF

LEANDRA PINHEIRO SILVACPF

LINDAURA ALVES BATISTA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA· CPF 019.***.***-16

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LINDALVA BATISTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal