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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOEL AMELIA DE FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL AMELIA DE FRANCA em 18/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES

Reu

JOEL AMELIA DE FRANCACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SANDRO LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE

LUIZ NOGUEIRA

JOEL AMELIA DE FRANCA

MICHEL NUNES CABRAL

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO· OAB MA 9067· CPF 013.***.***-81

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 47.404,14

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LINDALVA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Outros

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

LINDALVA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 5.543,19

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

LINDALVA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 3.643.646,70

Autor

ANDREA BRUNA DA SILVACPF

VALERIO RODRIGUES ALVESCPF

LINDALVA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.643.646,70

Autor

ANDREA BRUNA DA SILVACPF

VALERIO RODRIGUES ALVESCPF

LINDALVA RODRIGUES DA SILVA

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Autor:

MARCO ANTONIO ALEXANDRE LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 48175· CPF 091.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 13.492,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001944-22.2024.8.27.2733/TO AUTOR: LINDALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LINDALVA RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., extinguindo o feito com resoluç... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR VICENTIM· OAB DF 39952· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDAURA RODRIGUES DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GEISA SILVA BARBOSA· OAB BA 30296· CPF 993.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LIANE DA SILVA MULLER· OAB BA 29465· CPF 020.***.***-61

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA SILVA BARBOSA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SEBASTIAO LARANJEIRAS

Reu

RUBENS MARCOS ARNIZAUT COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Reu:

RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 45873· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 699.880,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709215-64.2022.8.07.0018. APELANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, LINDAURA KUBRUSLY MAGALHAES, LINDAURA MARIA DE JESUS SANTOS, LINDAURA MARIA RODRIGUES ALEXANDRE, LINDAURA PEREIRA DA MOTA, LINDAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINDAURA RODRIGUES DA SILVA, LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA G... (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 699.880,85

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LINDAURA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

LINDAURA KUBRUSLY MAGALHAESCPF

LINDAURA MARIA RODRIGUES ALEXANDRE

LINDAURA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESP 1.301.935 (11/11/2024)

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