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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.952,44

Autor

P&R DISTRIBUIDORACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA· OAB SP 481728· CPF 097.***.***-07

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 15.410,00

Autor

RAIMUNDO VALNIR GOMES DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

REP STORE LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB CE 12985· CPF 235.***.***-30

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201526419 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.410,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO VALNIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB CE 12985· CPF 235.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE

Reu:

PAMELA CRISTINA TELINE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

Reu

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REP STORE LTDACPF

Reu

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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