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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 39.352,05

Autor

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ALCINEIDE ALMEIDA DE MELOCPF

LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 8.294,64

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5000566-22.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): CLEO FELDKIRCHER (OAB TO003729) ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) SENTENÇA OSTO ISTO, com fundamento no art. 924, inciso V do CPC, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito exequendo. Via consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos temos do artigo 487, II do CPC.... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNABEL INC. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ALCINEIDE ALMEIDA DE MELOCPF

JOSÉ DARCI DA ROCHA

LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0019470-67.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030293-23.2019.8.27.2729/TO AGRAVANTE: LUNABEL INC. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): KELDA CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO010380) AGRAVADO: JOSÉ DARCI DA ROCHA ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) AGRAVADO: LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) AGRAVADO: ALCINEI... (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA NOVA

Reu

PEDRO LINDOLFO MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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