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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.055,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR ALVES DA CONCEICAOCPF

Outros

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA PILATI ALBA BRUSTOLINCPF

Reu

GEDARIO LIBERTO DE JESUSCPF

GEDARIO LIBERTO DE JESUS

FERNANDO DOS SANTOS PEREIRACPF

LINDOMAR DA CONCEICAO

ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PILATI ALBA BRUSTOLIN em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA GONCALVES em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO DA SILVA

ELIAS TEIXEIRA TORRES

FERNANDO SANTOS PEREIRA

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

GEDARIO LIBERTO DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Reu:

DIEGO CARRETERO· OAB SP 278065· CPF 301.***.***-86

Reu:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Reu:

ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9789· CPF 838.***.***-20

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PRIMEIRA PJT

Reu

FERNANDO DIAS ALMEIDA

FERNANDO DIAS ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VILMAR NASCIMENTO DA SILVACPF

LUCIMAR DA SILVACPF

LINDOMAR DA CONCEICAOCPF

CLEBERSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INACIO BACKCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO· OAB RO 8355· CPF 890.***.***-91

Reu:

JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA· OAB PR 63391· CPF 904.***.***-34

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial ColetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON CARDOSO DOS SANTOS

LINDOMAR DA CONCEICAO

LUCIANA BACK

LUCIMAR DA SILVA

VILMAR NASCIMENTO DA SILVA

Reu

INACIO BACK

Advogados

Autor:

JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA· OAB PR 63391· CPF 904.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO· OAB RO 8355· CPF 890.***.***-91

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA· OAB PR 63391· CPF 904.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO· OAB RO 8355· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LINDOMAR DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 011375· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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