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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Outros

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERALDO SOUZA CORREIA

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010401-94.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERALDO SOUZA CORREIA DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de ERALDO SOUZA CORREIA. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal, no Re... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERALDO SOUZA CORREIA

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes ConexosDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LINDOMAR BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 59.090,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDOMAR BARBOSA BRAGACPF

ALEXSANDRO BARBOSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 70.507,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Lindomar Barbosa Braga - Decisão Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700692-35.2020.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vistos em correição judicial, etc. Indefiro o pedido de consulta via sistema SERP-JUD, uma vez que este Juízo não possui acesso à referida plataforma. Ressalte-se que a consulta ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) p... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

EDICLEI ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR "CLEI", IRMãO DO "NEGãO"

LINDOMAR BARBOSA BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Lindomar Barbosa Braga - Ediclei Alves do Nascimento, conhecido por "Clei", irmão do "Negão" - Decisão Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700692-35.2020.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente às fls. 306/309. Expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação para cumprimento... (27/07/2026)

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