LINDOMAR RODRIGUES CARLOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDOMAR CARLOSCPF

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE SIMOES FILHO BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 044918

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR CARLOSCPF

Advogados

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 02/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CARLOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR CARLOS

MARCOS IVAN SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lindomar Carlos Advogado: Dr. Marcos Ivan Silva (OAB/MS: 13.800) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Marcelo Miranda Braga Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho/BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, data da assinatura eletrôn... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CARLOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR CARLOS

MARCOS IVAN SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lindomar Carlos Advogado: Dr. Marcos Ivan Silva (OAB/MS: 13.800) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Marcelo Miranda Braga Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho/BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, data da assinatura eletrôn... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR CARLOSCPF

ELENILSON DE MENDONCA SANTOS

Advogados

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

AIRTON BATISTA COSTA BRAZ· OAB PB 27399· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON BATISTA COSTA BRAZ em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE LOPES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Autor:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 192010745 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE ARAUJO NETOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (07/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DE ARAUJO NETO

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Autor:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - [email protected] PROCESSO N.º 0011416-22.2018.8.06.0153 PROMOVENTE (S): JOSE LOPES DE ARAUJO NETO PROMOVIDO (A/S): RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em c... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DE ARAUJO NETO

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Autor:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - [email protected] PROCESSO N.º 0011416-22.2018.8.06.0153 PROMOVENTE (S): JOSE LOPES DE ARAUJO NETO PROMOVIDO (A/S): RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em c... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RONALD GOMES BEZERRACPF

Reu

RAIMUNDO EUDISVAN DA SILVACPF

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

Outros

RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA· OAB CE 6155· CPF 191.***.***-68

JOSE SAMUEL GURGEL ALVES· OAB CE 31397· CPF 898.***.***-04

ALDENISIO MENDONCA PEREIRA· OAB CE 26426· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87991663 (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVACPF

Reu

RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDACNPJ

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOUVEIA FILHO· OAB CE 12581· CPF 425.***.***-87

Autor:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL - MIGRAÇÃO SAJ-PJE· OAB CE 99999999

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Outros

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDACNPJ

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIKA FREIRE ARAUJO ROLIM

Autor:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL - MIGRAÇÃO SAJ-PJE· OAB CE 99999999

Reu:

ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA· OAB CE 34308· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANIEL GOUVEIA FILHO· OAB CE 12581· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RONALD GOMES BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

RAIMUNDO EUDISVAN DA SILVACPF

Outros

RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA· OAB CE 6155· CPF 191.***.***-68

JOSE SAMUEL GURGEL ALVES· OAB CE 31397· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RONALD GOMES BEZERRA em 13/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA NETOCPF

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVA

Outros

FRANCISCO MARLUCIO PAZ LIMA JUNIOR· OAB CE 29614· CPF 003.***.***-81

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RONALD GOMES BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO IRAMAR DA SILVACPF

Outros

MANOEL ALVES FLORIANO· OAB CE 45556

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2025)

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