Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RODRIGO LEMELA DUARTECPF

Reu

DATA CENTER LINNKE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MALHAOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ARNALDO DA CONCEICAO MALHAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

NELSON ESTEVES· CPF 608.***.***-53

Reu:

RIVALDO VALERIO NETO· CPF 199.***.***-55

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

MARIA DE LOURDES MALHAO

ARNALDO DA CONCEICAO MALHAO JUNIORCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Autor:

ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO· OAB SP 187029· CPF 280.***.***-71

Autor:

EDUARDO GIBELLI· OAB SP 122942· CPF 074.***.***-11

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167

Último movimento: Documento Finalizado (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 21.149,68

Autor

GIRLEIDE DA SILVA MARTINS BONFIMCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

R$ 1.003,26

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Reu

JOAO BATISTA COELHO NETOCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

SABRINA PEREIRA RANGEL· OAB SP 270960· CPF 287.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIGUEL VIEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROMILDO GERALDO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

ELLIAS CARREIRO MIRANDA· CPF 089.***.***-01

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROMILDO GERALDO MARCONDESCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR PONTESCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JUCEMARA FERNANDESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCEMARA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

SEBASTIANA SILVA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA RANGEL· OAB SP 270960· CPF 287.***.***-18

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal