Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 13.465,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEAR SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANTE AGUIAR AREND

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEAR SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE

Autor:

DANTE AGUIAR AREND

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AGRETTI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

FFD ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

ICOAMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - EPPCNPJ

NOBRE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - MECNPJ

+ 65 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Outros

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORI MINAS NEWCO I ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOMATRIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

UDITRAFOS SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

VENTURE VEICULOS LTDACPF

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OFTALMOCENTER CLINICA DE OLHOS LTDA - EPPCNPJ

+ 67 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEAR SISTEMAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEAR SISTEMAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1006138-51.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE: LINEAR SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO LEMOS (OAB MG139620) ADVOGADO(A): BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, DO PIS E DA COFINS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.... (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal