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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 76.710,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

20/05/2003

Valor

R$ 68.934,31

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 271.284,50

Autor

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HERMINIO CASA· OAB RS 026330· CPF 431.***.***-00

Autor:

SAMANTA SILVEIRA RIBAS· OAB RS 070652· CPF 929.***.***-20

Autor:

PATRICIA PARIS CASA· OAB RS 098567· CPF 660.***.***-91

Autor:

VIVIANE TABORDA GRZECHOTA· OAB RS 118668· CPF 029.***.***-00

Outros

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 4.950.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS PANATTA DE OLIVEIRACPF

DULCELEI PANATTA DE OLIVEIRACPF

JUAREZ SILVA DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA RIOGRANDENSE DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HERMINIO CASA· OAB RS 026330· CPF 431.***.***-00

Autor:

SAMANTA SILVEIRA RIBAS· OAB RS 070652· CPF 929.***.***-20

Autor:

PATRICIA PARIS CASA· OAB RS 098567· CPF 660.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ MIGNONE CALLEGARO· OAB RS 021543· CPF 425.***.***-04

Reu:

DENIS RIBAS CORREA· OAB RS 050711· CPF 904.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03SUFC (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 246.291,34

Autor

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA SILVEIRA RIBAS· OAB RS 070652· CPF 929.***.***-20

Autor:

PATRICIA PARIS CASA· OAB RS 098567· CPF 660.***.***-91

Autor:

LUIS HERMINIO CASA· OAB RS 026330· CPF 431.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DULCELEI PANATTA DE OLIVEIRACPF

JUAREZ SILVA DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS PANATTA DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA RIOGRANDENSE DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARIS CASA· OAB RS 098567· CPF 660.***.***-91

Autor:

SAMANTA SILVEIRA RIBAS· OAB RS 070652· CPF 929.***.***-20

Autor:

LUIS HERMINIO CASA· OAB RS 026330· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCELO LUIZ MIGNONE CALLEGARO· OAB RS 021543· CPF 425.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Reu

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Reu

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO ID. 255016497 - Homologo o pedido de desistência formulado, podendo a parte fazer a opção pela via administrativa. Ante o recolhimento das custas no ID. 255017160, exp... (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Reu

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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