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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

MOACIR FISCHMANN· OAB RS 030247· CPF 231.***.***-34

Reu:

FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND· OAB SP 446596· CPF 378.***.***-47

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.227.686,61

Autor

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.227.686,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2024 Ag./Op./Conta: 3928/005/86405962-5 (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 147.339,00

Autor

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LOPES LEONARDO· OAB RS 029731· CPF 510.***.***-72

Reu:

DANIEL BRASIL BALBAO· CPF 409.***.***-68

Reu:

GASTAO FIGUEIRA TONDING· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 147.339,00

Autor

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (31/05/2022)

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