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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 6.857,08

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 347 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0011041-93.2025.8.27.2706/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLÉZIO RENATO DE SOUSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

TATIELLE TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 9318· CPF 049.***.***-29

EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO· OAB TO 7311· CPF 772.***.***-68

WELLINGTON JOSE FIDELES· OAB GO 28502· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA FIRMINO ROSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000746-73.2025.8.27.2713/TO RÉU: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Jui... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 66.031,30

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029929-41.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 01/06/2026 - Audiência - de Conciliação - não-realizada Evento 64 - 18/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHAS AMARELAS S A LAMSA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA· OAB RJ 159540· CPF 111.***.***-04

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: LINHAS AMARELAS S A LAMSA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA OAB/RJ-120196 ADVOGADO: DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA OAB/RJ-159540 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno de fls. 796. Poder... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LINHA AMARELA S.A. - LAMSA

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 1919 Data: 12/01/2026, às 17:47:28 (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA· OAB RJ 159540· CPF 111.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028175962023819000020251211160810 (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHAS AMARELAS S A LAMSA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHAS AMARELAS S A LAMSA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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