Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.245,24

Autor

ADRIANA SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

BERNANNA COMERCIO VIRTUAL DE ROUPAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL TOLEDO COSTA· OAB RJ 222334· CPF 095.***.***-82

Reu:

FELIPE DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 159496· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937· CPF 009.***.***-82

Autor:

TAMARA PALMEIRA RODACHINSKI· CPF 083.***.***-13

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA DEVAI· OAB PR 102824· CPF 067.***.***-64

Outros

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208

Último movimento: Decorrido prazo de GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

Autor:

ALESSANDRA DEVAI

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA

Autor:

ALESSANDRA DEVAI

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SR FISCAL DE RENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

ALESSANDRA DEVAI· OAB PR 102824· CPF 067.***.***-64

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 ADVOGADO: ALESSANDRA DEVAI OAB/PR-102824 ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS OAB/PR-105854 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRT... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

LAIS LOPES MARTINS DO AMARAL· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROBSON OCHIAI PADILHA· OAB PR 034642· CPF 003.***.***-06

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Reu:

LAIS LOPES MARTINS DO AMARAL· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROBSON OCHIAI PADILHA· OAB PR 034642· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal