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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.947,29

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

LINKBRASIL TELECOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 12.957,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

LINKBRASIL TELECOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAMI MOVEIS & DECORACOES EIRELI - EPPCNPJ

LIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS MIRANDA - MECNPJ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

GISELE PEREIRA SCHWARTSBURDCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS MIRANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ANGELICA FERREIRA SALVATICO· OAB PR 28371

Autor:

RENATA BUFFARA BUENO CANTO· OAB PR 46977

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS

Outros

RAFAELA VIALLE STROBEL· OAB PR 33244

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE PEREIRA SCHWARTSBURDCPF

LIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARBARA DA SILVA SANTOS 09569226609CNPJ

BARBARA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ANGELICA FERREIRA SALVATICO· OAB PR 28371

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS

Autor:

RENATA BUFFARA BUENO CANTO· OAB PR 46977

Reu:

CAIO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 139308

Outros

RAFAELA VIALLE STROBEL· OAB PR 33244

Último movimento: Transitado em Julgado (25/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/10/2023)

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