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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S/A (OI) EM RECUPERACAO JUDICIAL (NOVA DENOMINACAO DA BRASIL TELECOM S.A.)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S/A (OI) EM RECUPERACAO JUDICIAL (NOVA DENOMINACAO DA BRASIL TELECOM S.A.)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.912.131,18

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Reu:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213· CPF 139.***.***-61

Reu:

NATALIA PAULA CREMONEZ DOS SANTOS VILARDO· OAB RJ 230738· CPF 137.***.***-42

Outros

GEORGES RODRIGUES EL-HAGE· OAB RJ 230524· CPF 166.***.***-07

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213· CPF 139.***.***-61

Reu:

NATALIA PAULA CREMONEZ DOS SANTOS VILARDO· OAB RJ 230738· CPF 137.***.***-42

Reu:

GEORGES RODRIGUES EL-HAGE· OAB RJ 230524· CPF 166.***.***-07

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Reu:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213· CPF 139.***.***-61

Reu:

NATALIA PAULA CREMONEZ DOS SANTOS VILARDO· OAB RJ 230738· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO ANTÔNIO JONSSON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Autor:

NATÁLIA PAULA CREMONÊZ DOS SANTOS VILARDO· OAB RJ 230738· CPF 137.***.***-42

Autor:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB RJ 189791· CPF 139.***.***-61

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

GEORGES RODRIGUES EL-HAGE· OAB RJ 230524· CPF 166.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Reu:

NATÁLIA PAULA CREMONÊZ DOS SANTOS VILARDO· OAB RJ 230738· CPF 137.***.***-42

Reu:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB RJ 189791· CPF 139.***.***-61

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

GEORGES RODRIGUES EL-HAGE· OAB RJ 230524· CPF 166.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 8.912.131,18

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

JONAS TRUNKCPF

Reu

BANCO GUANABARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Outros

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

MAURO TEIXEIRA DE FARIA· OAB SP 433718· CPF 103.***.***-07

CLARICE MACHADO MOTA· OAB RJ 231007

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

JONAS TRUNKCPF

Reu

BANCO GUANABARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Reu

JONAS TRUNKCPF

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Reu

JONAS TRUNKCPF

LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para juntar planilha do debito (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 2.814.384,00

Autor

LSC S.C.A. - BTG PACTUAL S/ACNPJ

Reu

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

JONAS TRUNKCPF

STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ROSSI GARCIA· OAB SP 440850· CPF 430.***.***-67

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Outros

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

G&G LINE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Reu:

MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA· OAB SP 362985· CPF 376.***.***-40

Reu:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 14.666,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Reu

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Linktel Telecomunicacoes do Brasil Ltda - Apelado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARADISE GARDEN RESIDENCE - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB: 154191/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1107262-80.2023.8.26.0100 - Processo Digit... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 14.666,66

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415798/2026 - (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Publicado em (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 14.666,66

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISE GARDEN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 8.912.131,18

Autor

PEDRO ANTONIO JONSSONCPF

Reu

JONAS TRUNKCPF

SANDRA REGINA VOLPIANO PEREIRA TRUNKCPF

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Autor:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213· CPF 139.***.***-61

Autor:

GEORGES RODRIGUES EL-HAGE· CPF 166.***.***-07

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Outros

FRANCISCO REGO BARROS MASSA· OAB SP 164385· CPF 278.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Reu

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA RODOVALHO· OAB SP 443792· CPF 451.***.***-03

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 37.831.138,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BRILHANTE PORTELA VIDAL· OAB RN 9840· CPF 073.***.***-44

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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