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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO VALDIR GONCALVES DA VEIGACPF

Reu

LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO LEITE JUNIOR· OAB RS 094257· CPF 010.***.***-11

Reu:

ANA LUCIA CARVALHO DA ROSA· OAB RS 048707· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO VALDIR GONCALVES DA VEIGACPF

Reu

LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024 (21/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA MACHADO ZANELA· OAB SC 047659· CPF 068.***.***-00

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

BRUNA MACHADO ZANELA· OAB SC 047659· CPF 068.***.***-00

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2050539/RS (2023/0032568-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 BRUNA MACHADO ZANELA - SC047659 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024. (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA MACHADO ZANELA· OAB SC 047659· CPF 068.***.***-00

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

BRUNA MACHADO ZANELA· OAB SC 047659· CPF 068.***.***-00

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

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