LINO RODRIGUES PESSOA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 63.797,44

Autor

LINO FILHO RODRIGUESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 5.562,34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 5.562,34

Autor

NISAN PINHEIRO CAMARACPF

LINO FILHO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 16.783,46

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.783,46

Autor

LINO FILHO RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 540.434,46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 540.434,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

LINO FILHO RODRIGUESCPF

JULIO CESAR MARTINS VIEIRA DA ROCHACPF

JOAO FRANCISCO AMORIM RIBEIROCPF

JADIR PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

R$ 707.076,94

Autor

BENILZO JOSE DO NASCIMENTOCPF

AURINDO SOARES DA SILVACPF

MAURO ANSELMO DE MORAES RIBEIROCPF

JOSINEI ALVES DE LIMACPF

WILQUERSON FELIZARDO SANDESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 707.076,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

WILQUERSON FELIZARDO SANDESCPF

MAURO ANSELMO DE MORAES RIBEIROCPF

LINO FILHO RODRIGUESCPF

JOSINEI ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento em PecúniaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE FATIMA GONCALVES ROCHA OLIVEIRACPF

ANA PAULA GONCALVES BARBOSA

AURINDO SOARES DA SILVA

BENILZO JOSE DO NASCIMENTOCPF

JOSINEI ALVES DE LIMA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010361-46.2018.8.11.0002.. Visto. Recebidos os autos oriundos da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por determinação da MM. Juíza Auxiliar da Presidência e Gestora de Precatórios (Id. 220372789), para apreciação da alegação de compensação suscitada pelo ente devedor. Intime-se o Estado de Mato Grosso para q... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE FATIMA GONCALVES ROCHA OLIVEIRACPF

ANA PAULA GONCALVES BARBOSA

AURINDO SOARES DA SILVA

BENILZO JOSE DO NASCIMENTOCPF

JOSINEI ALVES DE LIMA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010361-46.2018.8.11.0002.. Visto. Recebidos os autos oriundos da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por determinação da MM. Juíza Auxiliar da Presidência e Gestora de Precatórios (Id. 220372789), para apreciação da alegação de compensação suscitada pelo ente devedor. Intime-se o Estado de Mato Grosso para q... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SAMUEL BRUZZI DE ALVARENGA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038908-07.2013.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 16426522) e recurso extraordinário (id. 16427334) interpostos por... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SAMUEL BRUZZI DE ALVARENGA

CLAUDIA SEIDEL DALLA BERNARDINACPF

ROBSON XAVIER DA SILVACPF

ANDRE LELIS DE AQUINOCPF

MARIA IONES SCARPAT ZANDONADI

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS· OAB ES 14014· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA OLIVEIRACPF

EVARDE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE MELOCPF

MARIA ALEIDE FIOROT CORSINICPF

+ 11 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2024)

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