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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

Reu

VALDEMIRO AVELINO DA SILVA FILHOCPF

JONIS SANTOS DE ARAUJOCPF

LUCAS AURELIANO DA SILVACPF

WALLACE FAUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 3119· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CALDAS LINSCPF

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRACPF

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHOCPF

JONIS SANTOS DE ARAUJOCPF

VALDEMIRO AVELINO DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Autor:

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 3119· CPF 070.***.***-00

Autor:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS

Reu

RODRIGO MARTINS DA SILVACPF

VALQUIDENOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE VELOSO PAES DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEMIR PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDEVANIO JOAQUIM DE FREITASCPF

JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSA

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Reu:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Outros

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 20.049,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Reu

REGINALDO ANTERO DA SILVA

Outros

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

INGRIDY LORANY RIBEIRO BATISTA

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO CABRAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO ANTAO NETO (JOAO GOGO)

Advogados

Autor:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Reu:

KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA· OAB PB 19513· CPF 054.***.***-01

Reu:

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA· OAB PB 20782· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO ANTAO NETO (JOAO GOGO)

Reu

FRANCISCO CABRAL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA· OAB PB 20782· CPF 054.***.***-21

Autor:

KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA· OAB PB 19513· CPF 054.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/1998

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA

VALDECI JOSE DA SILVA

JOSE IVANILDO DA SILVA

MARIA IVANILDA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MANOEL LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PB 11738· CPF 036.***.***-57

Autor:

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Autor:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOSE ARTHUR GOMES DE MELO· OAB PE 54116· CPF 075.***.***-56

Autor:

JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA· OAB PB 10415· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DE LIMA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JAILSON RAIMUNDO DA SILVACPF

ESCLARECER

EDNALDO AVELINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

WALLACE DA SILVA CUNHA· OAB PE 37395· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCLARECER

JAILSON RAIMUNDO DA SILVACPF

EDNALDO AVELINO DE LIMACPF

MARCELO CALDAS LINSCPF

WALLACE DA SILVA CUNHA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOSE GOMES DE LIMA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOSEFA TAINARA CALIXTO DA SILVA

Reu

ARISTIDES FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR

JOSE TIAGO CORREIA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COROA DE PERNAMBUCO

FABIO

LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA

ADEILTON VALENCA DE QUEIROZ

MARCELO CALDAS LINSCPF

+ 18 outros

Reu

SA BANCO DO BRASIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CALDAS LINS· OAB PB 11378· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Autor:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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