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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

COB CRED

Outros

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

COB CRED

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

ACORDO CERTO LTDA. - MECNPJ

Outros

JULIANA MUNHOZ POLO· OAB SP 383317

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

ACORDO CERTO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Reu

JOSE WILSON HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE MARIA GURGELCPF

NEWMAN PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO· OAB RN 11526· CPF 034.***.***-25

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 2750· CPF 155.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON HOLANDA CAVALCANTECPF

NEWMAN PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE MARIA GURGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Autor:

ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO· OAB RN 11526· CPF 034.***.***-25

Autor:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 2750· CPF 155.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

TV METROPOLITANO

Outros

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

TV METROPOLITANO

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2035-00-PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2035-00-PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

B.B.S/A. - BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 3777-AV.CAP. MOR. GOUVEIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

B.B.S/A. - BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 3777-AV.CAP. MOR. GOUVEIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GUSTAVO CAMARA LINSCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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