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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORTEA & DALL CORTIVO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALVERINO OZELAMECPF

Outros

DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS· OAB RS 066427· CPF 975.***.***-53

BRUNO BORGES ZORTEA· OAB RS 059092· CPF 962.***.***-15

GABRIEL STEFENON OZELAME· OAB RS 116492· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PRISCILA DA SILVA MONÇÃO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 7570

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Autor:

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 7570· CPF 004.***.***-00

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Reu:

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA· CPF 934.***.***-15

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/1984

Distribuição

18/12/1984

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCNPJ

RED INDIAN S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/1996

Distribuição

04/09/1996

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA· OAB RJ 143185· CPF 037.***.***-25

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Autor:

ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Reu:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ACY CANTINHO CAVALCANTECPF

PAULO FONTAINHA GEYERCPF

Advogados

Autor:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Autor:

LARISSA AZEREDO AZEVEDO· OAB RJ 198475· CPF 143.***.***-89

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Reu:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Reu:

LARISSA AZEREDO AZEVEDO· OAB RJ 198475· CPF 143.***.***-89

Reu:

ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

Reu:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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