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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 361.647,68

Autor

FLAVIO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 030851· CPF 067.***.***-43

Autor:

MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO· OAB PE 023923· CPF 212.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· CPF 055.***.***-89

Reu:

MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO· OAB PE 023923· CPF 212.***.***-04

Reu:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 030851· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

POLICIA MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LINS DUARTE

Autor:

MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO· OAB PE 023923· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 36.366,65

Último movimento: Decorrido prazo de BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDACNPJ

Reu

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 36.366,65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 38044· CPF 832.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 038044· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 38044· CPF 832.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 038044· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME APELADO(A): CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA, BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231811150, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de J... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

KARLOS RANIERY FLOR CABRALCPF

RENATA MARIA DA SILVA SOARES FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA SOARES CABRALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· CPF 420.***.***-72

Autor:

ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 263.000,00

Autor

MONICA REJANE GONCALVES DE AMORIMCPF

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA DA COSTA PINTO· OAB PE 43519· CPF 063.***.***-05

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LEONARDO LEAHY TENÓRIO DE BRITO· OAB PE 51200· CPF 085.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 263.000,00

Autor

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MONICA REJANE GONCALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA PINTO· OAB PE 43519· CPF 063.***.***-05

Autor:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (05/10/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 19.162,41

Autor

ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

RISOLETA RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ESPOLIO DE RISOLETA RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE

Reu

ERASMO BEZERRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO VIEIRA BEZERRA

INA MARY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

EDNALDO JOSE DE LIRACPF

JONAS LINS DE AZEVEDO SILVACPF

LINDOMAR GOMES BEZERRA DA SILVACPF

MARCOS CANDIDO BEZERRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Autor:

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

Autor:

WILSON DA COSTA BRITO· OAB PE 57355· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.238,98

Autor

BEIRA MAR CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

IRIS DO NASCIMENTO ROHRERCPF

Outros

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 28.011,70

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DE ALBUQUERQUECPF

JULIANA CAETANO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA DE LOURDES GUIMARAES CAMPELO· OAB PE 10651· CPF 244.***.***-15

Reu:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR DE SOUZA LUNACPF

FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

JOAO EUDES RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

CLAUDIA ASSUNCAO FERREIRA DE BARROS· OAB PE 32173· CPF 059.***.***-96

CYNTHIA ROBERTA DOURADO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 40097· CPF 031.***.***-09

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 47.019,43

Autor

MERCIA MARIA PEREIRA DA COSTA ALBUQUERQUECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 47.019,43

Autor

MERCIA MARIA PEREIRA DA COSTA ALBUQUERQUECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2025)

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