LINS E MENDES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 10.707,62

Autor

LUCIANO LINS E SILVACPF

JULIA MENDES LINS E SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.895,20

Autor

HELDER DE MELLO BRITOCPF

PEDRO TORGANO BRITOCPF

JANE GONCALVES TORGANOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MANESCHY SARUBI· OAB RJ 250190· CPF 177.***.***-39

Autor:

JULIA MENDES LINS E SILVA· OAB RJ 250230· CPF 185.***.***-60

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.596,80

Autor

JULIA MENDES LINS E SILVACPF

GABRIEL DOS ANJOS DIASCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENDES LINS E SILVA· OAB RJ 250230· CPF 185.***.***-60

Autor:

MARIANA MANESCHY SARUBI· OAB RJ 250190· CPF 177.***.***-39

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO JORGE MARINS VENTURACPF

FATIMA DA CONCEICAO LOPES VENTURACPF

GABRIELLA LOPES VENTURACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MANESCHY SARUBI· OAB RJ 250190· CPF 177.***.***-39

Autor:

JULIA MENDES LINS E SILVA· OAB RJ 250230· CPF 185.***.***-60

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 24.757,70

Autor

JULIA MENDES LINS E SILVACPF

GABRIEL DOS ANJOS DIASCPF

ANDREA ALMEIDA DOS ANJOSCPF

LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MANESCHY SARUBI· OAB RJ 250190· CPF 177.***.***-39

Autor:

JULIA MENDES LINS E SILVA· OAB RJ 250230· CPF 185.***.***-60

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 48.591,28

Autor

REGINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO JURANDIR PEREIRA COSTACPF

JULINA ARAUJO COSTACPF

MARIANA DE ARAUJO COSTACPF

CARMELLI ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

VILMAR FERNANDES DO CARMO NETO· OAB GO 66835

Outros

WOLNEI LEMOS GOULART· OAB GO 48218· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 45.548,98

Autor

AURIVAN DA SILVA ALVESCPF

CRISTINA CRUVINEL DE MORAISCPF

Reu

ESPOLIO JURANDIR PEREIRA COSTACPF

CARMELLI ARAUJO COSTACPF

MARIANA DE ARAUJO COSTACPF

JULINA ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

VILMAR FERNANDES DO CARMO NETO· OAB GO 66835

Autor:

WOLNEI LEMOS GOULART· OAB GO 48218

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MGS AGRONEGOCIO LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANA BELMIRA MENDES E LINSCPF

ROGERIO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

RODRIGO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

ROBSON ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

REJANE CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MGS AGRONEGOCIO LTDA.

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 32.715.383,80

Autor

A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

REJANE CRISTINA DA SILVACPF

ROBSON ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

RODRIGO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

LUCIANA BELMIRA MENDES E LINSCPF

Advogados

Autor:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

JOAO MACHADO NETO· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDA

Reu

REJANE CRISTINA DA SILVA

ROBSON ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

RODRIGO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

ROGERIO ALVES VIEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MACHADO NETO· OAB GO 62412· CPF 035.***.***-66

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

JOAO MACHADO NETO· OAB GO 62412· CPF 035.***.***-66

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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