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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE MARQUES TEIXEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIROA DOS PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16582

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO· OAB SP 170363· CPF 169.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LIROA DOS PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIROA DOS PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16582

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PETRI (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIA KAMI OSHIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO CELSO GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. J.MENDES FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE DANIELA ALVES· OAB SP 302964

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE DANIELA ALVES· OAB SP 302964

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 898,00

Autor

LANDIS ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDACPF

Reu

PORTAL WEB BRASIL SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Landis Administracao De Hoteis Ltda Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Interessado: Portal Web Brasil Servicos De Teleatendimento Ltda - Me Advogado: Alexandre Liroa Dos Passos (OAB:SP261866) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tj... (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PRISCILA ALVES DE SA PANSICACPF

COLOR FULL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 70001· CPF 067.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Reu

ALPES ADMINISTRAçãO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Autor:

RAFAELA LIROA DOS PASSOS· OAB SP 260877· CPF 293.***.***-97

Autor:

STEPHEN SANTORO SALES· OAB SP 320950· CPF 055.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

RAFAELA LIROA DOS PASSOS· OAB SP 260877· CPF 293.***.***-97

Reu:

STEPHEN SANTORO SALES· OAB SP 320950· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALPES ADMINISTRAçãO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

RAFAELA LIROA DOS PASSOS· OAB SP 260877· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Publicação (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. P.S.J. SERVICOS DE SOLDAGEM E USINAGEM EM GERAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GUARULHOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA PEREIRA YABUSAKI· OAB SP 276629· CPF 143.***.***-78

Autor:

RAFAELA LIROA DOS PASSOS· OAB SP 260877· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUELI FÉLIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI· OAB SP 213584· CPF 057.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Reu:

VANIA LUCIA PEREIRA YABUSAKI· OAB SP 276629· CPF 143.***.***-78

Reu:

RAFAELA LIROA DOS PASSOS· OAB SP 260877· CPF 293.***.***-97

Reu:

SUELI FÉLIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI· OAB SP 213584· CPF 057.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DAMASIO FREGUGLIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025947-79.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique Damasio Freguglia - Vistos. Em que pese o requerimento formulado pelo nobre causídico, a fixação dos honorários deriva de decisão oriunda do Colégio Recursal, escapando do juízo de origem a alteração da base de cálculo. Sem prejuízo de eventual pedido de arbitramento pela via adequada, a hipótese é... (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 32.759,54

Autor

ADEMAR BARNABE BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS· OAB SP 261866· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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