LISANE CLOSS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 367.287,62

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

RENATO CLOSSCPF

ELIZABETH GODIN DE SOUZA SANTOSCPF

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

Reu:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

Outros

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. APELANTE: ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN, OAB nº RO3021, ALBERT SUCKEL, OAB nº RO4718A, JOAO CLOSS JUNIOR, OAB nº PR6248, GIULIANO DE TOLEDO VIECILI, OAB nº RO2396A, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, OAB nº SP350031 Polo Passivo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDONIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA, PROCURA... (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 367.287,62

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

ELIZABETH GODIN DE SOUZA SANTOSCPF

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENA RO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

RENATO CLOSS

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. Apelante: Renato Closs Advogado(a): Eduardo André Carvalho Schiefler (OAB/SC 54494) Advogado(a): Eduardo Martins Pereira (OAB/SC 65389) Advogado(a): Lucas Brandão Affonso (OAB/SP 500703) Advogado(a): Lucas Hellmann (OAB/SC 63365) Advogado(a): Marcelo John Cota de Araújo Filho (OAB/MG 220024) Advogado(a): Marco Antônio Ferreira Pascoali (OAB/SC 58232) Advogado(a): Murillo Preve Cardoso de Oliveira (OAB/SC 5... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

RENATO CLOSS

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. Apelante: Renato Closs Advogado(a): Eduardo André Carvalho Schiefler (OAB/SC 54494) Advogado(a): Eduardo Martins Pereira (OAB/SC 65389) Advogado(a): Lucas Brandão Affonso (OAB/SP 500703) Advogado(a): Lucas Hellmann (OAB/SC 63365) Advogado(a): Marcelo John Cota de Araújo Filho (OAB/MG 220024) Advogado(a): Marco Antônio Ferreira Pascoali (OAB/SC 58232) Advogado(a): Murillo Preve Cardoso de Oliveira (OAB/SC 5... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 553.409,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 553.409,03

Autor

DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUINCPF

LISANE BUFQUINCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FOIZER SILVA· OAB DF 35534· CPF 023.***.***-74

Autor:

WILFRIDO AUGUSTO MARQUES· OAB DF 1987· CPF 012.***.***-00

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 553.409,03

Autor

DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUINCPF

LISANE BUFQUINCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FOIZER SILVA· OAB DF 35534· CPF 023.***.***-74

Autor:

WILFRIDO AUGUSTO MARQUES· OAB DF 1987· CPF 012.***.***-00

Autor:

VITORIA APARECIDA SEABRA CRUZ· CPF 061.***.***-05

Autor:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Invalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HASSAN ISMAIL DIABCPF

Reu

LISANE BUFQUINCPF

Advogados

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 3.938,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LISANE BUFQUINCPF

OLIVIER JUAREZ LEONCE BUFQUINCPF

DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUINCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FOIZER SILVA· OAB DF 35534· CPF 023.***.***-74

Reu:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUINCPF

LISANE BUFQUINCPF

OLIVIER JUAREZ LEONCE BUFQUINCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FOIZER SILVA· OAB DF 35534· CPF 023.***.***-74

Autor:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Autor:

WILFRIDO AUGUSTO MARQUES· OAB DF 1987· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 3.733.392,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 31 de março de 2024. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 3112 (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANE BUFQUINCPF

Reu

GUILHERME CAVALCANTE DE MELOCPF

Último movimento: Retirada de pauta (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 3.733.392,05

Autor

LISANE BUFQUINCPF

GUILHERME CAVALCANTE DE MELOCPF

Reu

GUILHERME CAVALCANTE DE MELOCPF

LISANE BUFQUINCPF

Advogados

Autor:

ANA MALARD VELLOSO· OAB DF 27956· CPF 908.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

RHOSILENE SILVA DE JESUS· OAB DF 55363· CPF 033.***.***-90

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

Reu:

ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES· OAB DF 45539· CPF 015.***.***-42

Reu:

ANA MALARD VELLOSO· OAB DF 27956· CPF 908.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RHOSILENE SILVA DE JESUS· OAB DF 55363· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LISANE BUFQUIN (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME CAVALCANTE DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES· OAB DF 45539· CPF 015.***.***-42

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB DF 40991· CPF 705.***.***-91

Autor:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES· OAB DF 45539· CPF 015.***.***-42

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB DF 40991· CPF 705.***.***-91

Reu:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750403/DF (2024/0356455-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LISANE BUFQUIN ADVOGADOS: MARCELO BARBOSA COELHO - DF008558 ANA MALARD VELLOSO - DF027956 TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI005445 EDSON LUIZ GOMES MOURÃO - PI016326 MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - DF040991 AGRAVADO: GUILHERME CAVALCANTE DE MELO REPRESENTADO POR: CYNTHIA NOGUEIRA PORTELLA DE MELO ADVOGADOS: MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO - DF057964 ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES - DF... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

22/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LISANE BUFQUIN (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME CAVALCANTE DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES· OAB DF 45539· CPF 015.***.***-42

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB DF 40991· CPF 705.***.***-91

Autor:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES· OAB DF 45539· CPF 015.***.***-42

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB DF 40991· CPF 705.***.***-91

Reu:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750403/DF (2024/0356455-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LISANE BUFQUIN ADVOGADOS: MARCELO BARBOSA COELHO - DF008558 ANA MALARD VELLOSO - DF027956 TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI005445 EDSON LUIZ GOMES MOURÃO - PI016326 MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - DF040991 AGRAVADO: GUILHERME CAVALCANTE DE MELO REPRESENTADO POR: CYNTHIA NOGUEIRA PORTELLA DE MELO ADVOGADOS: MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO - DF057964 ISABELLA CHRISTINE CORREIA ALVES - DF... (12/06/2026)

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