Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO CRUZ GONCALVES DA SILVACPF

CELSO SAMPAIO LISBOACPF

JOSE DIMAS XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

CELSO SAMPAIO LISBOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO SAMPAIO LISBOA em 16/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

CARLOS PETRONILIO DE JESUSCPF

CARLOS PEREIRA DE SANTANACPF

CARLOS MAURICIO EMIDIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE SILVA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARCILIO AQUINO MARQUES· OAB BA 25213· CPF 822.***.***-91

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ailson Dos Anjos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Airlene Gamosa Dos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Amilton Da Conceicao Silva Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Ana Maria Dos Santos Advogado: Nilson Jo... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JEFFERSON SAMPAIO LISBOACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FUGIWARA· OAB RO 1194· CPF 389.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 19407

KATIA APARECIDA RAMOS MIRANDA· OAB SP 2112490

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JEFFERSON SAMPAIO LISBOACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FUGIWARA· OAB RO 1194· CPF 389.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIA APARECIDA RAMOS MIRANDA

Reu:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO

Reu:

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

De TrânsitoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SAMPAIO LISBOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

ELBA CERQUINHA BARBOSA· OAB RO 6155· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO LISBOA em 21/01/2022 23:59. (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.066,19

Autor

JEFFERSON SAMPAIO LISBOACPF

Reu

MILTON FUGIWARACPF

Advogados

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal