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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CONDE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAIARA DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

MICHELE SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS DA COSTA· OAB BA 25206· CPF 005.***.***-69

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENITA FERREIRA DA SILVACPF

ANA RITA DE CASSIA MEDRADO DA SILVACPF

BARBARA CONSTANCA MEDRADO SOARES DA SILVACPF

CLAUDIO ANTONIO DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Autor:

RACHEL MEDRADO BENTO DOS SANTOS· OAB BA 75002· CPF 044.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Helenita Ferreira Da Silva Advogado: Rachel Medrado Bento Dos Santos (OAB:BA75002) Executado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334) Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923) Advogado: Racine Percy Bastos Custodio Pereira (OAB:DF37760) Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

HELENITA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 80.616,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL LUIS NASCIMENTO DE JESUSCPF

ESTACAO GOURMET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Estacao Gourmet Eireli Executado: Rafael Luis Nascimento De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. P... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCIZIO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572· CPF 018.***.***-56

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCIZIO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2026

Distribuição

30/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

RouboRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALTER RUY JUNIOR CONCEICAO BISPOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS· CPF 309.***.***-04

Reu:

GUELSON DA COSTA CERQUEIRA· CPF 397.***.***-87

Reu:

PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS· CPF 021.***.***-06

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER RUY JUNIOR CONCEICAO BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM

Autor:

PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMANDUCAIA

WALTER RUY JUNIOR CONCEICAO BISPOCPF

Advogados

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

GUELSON DA COSTA CERQUEIRA· OAB BA 47256· CPF 397.***.***-87

Reu:

MAXWELL GOMES DOS SANTOS· OAB BA 212816· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 944.988,80

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LISMAR BRAGA DA SILVACPF

AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS LUCE LTDACNPJ

Outros

HELI LOPES DOURADO· OAB GO 18395· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (11/04/2025)

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