LITERATURA & ARTES & COMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 29.534,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 29.534,89

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

LITERARTE-LITERATURA E ARTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIEL HENRIQUE DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDACNPJ

FELIPE FRANCA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO· OAB PB 27552· CPF 109.***.***-40

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL HENRIQUE DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO· OAB PB 27552· CPF 109.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS LIRA DA SILVA - PB9550 RÉU(S): Nome: YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3600, 9 andar, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 Nome: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1909, torre sul 16 andar, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, 18 andar, ITAIM BIBI, SÃO PAULO -... (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL HENRIQUE DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO· OAB PB 27552· CPF 109.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS LIRA DA SILVA - PB9550 RÉU(S): Nome: YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3600, 9 andar, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 Nome: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1909, torre sul 16 andar, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, 18 andar, ITAIM BIBI, SÃO PAULO -... (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOCPF

Reu

WSCOM COMUNICACOES E ARTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 16352· CPF 062.***.***-47

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

MATIOSKA NATHALIA ELOY· OAB PB 19902

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 930.000,00

Autor

FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE CASTRO TITOCPF

SEMPRE EDITORA LTDACPF

83 AGORA

PORTAL PB AQUI

TARJA PRETA PB

+ 28 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO· OAB PB 28372· CPF 094.***.***-12

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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