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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

JOSELITO MORAES SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 9.387,07

Autor

RONIVON ALVES MONTEIROCPF

Reu

ERILTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PRIMO ROCHA· OAB BA 59853· CPF 031.***.***-97

Autor:

JOSE CARLOS RUAS ALVES· OAB BA 50670

Autor:

ANDRESSA SOUZA FERREIRA· OAB BA 58520· CPF 065.***.***-31

Autor:

ANTONIO VALCI DE ALMEIDA· OAB BA 52213· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Juntada de Alvará (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

JOSELITO MORAES SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Rodrigo Oliveira de Souza em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELITO MORAES SANTOS

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SUELI BARBOSA BATISTACPF

Reu

ALEQUERXANDRE AVANCICPF

ERILTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 24469· CPF 881.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO· OAB BA 71406· CPF 124.***.***-10

Reu:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE CARVALHO GOESCPF

Reu

DJALMA PAIXAO E OUTROS

REIS PAIXAO E OUTROS

RONY IRMAO DE DIANA

LITO

MARCIO DO MOISES DA CARRETA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 65307· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE CARVALHO GOESCPF

Reu

DJALMA PAIXAO E OUTROS

REIS PAIXAO E OUTROS

ZACARIAS DA BIDA

NELSON DO EUZEBIO

RONY IRMAO DE DIANA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 65307· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2025 (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 12.110,23

Autor

ERENILSON DE JESUS PIRESCPF

Reu

ERILTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Outros

LEONARDO BATISTA RUAS· OAB BA 64094· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA RUAS em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA SILVA DURAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINO CANTO DA SIRIEMACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JABOTICATUBASCNPJ

LITO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS TERRAPLENAGENS OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295

Autor:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINO CANTO DA SIRIEMACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JABOTICATUBASCNPJ

LITO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS TERRAPLENAGENS OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295

Autor:

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO· OAB MG 86586

Autor:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDúvida

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CANTO DA SIRIEMA

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JABOTICATUBAS

LITO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS TERRAPL OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 120602· CPF 064.***.***-30

Autor:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 62629· CPF 489.***.***-15

Autor:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295· CPF 135.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO· OAB MG 86586· CPF 961.***.***-00

Reu:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 120602· CPF 064.***.***-30

Reu:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 62629· CPF 489.***.***-15

Reu:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295· CPF 135.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO· OAB MG 86586· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CANTO DA SIRIEMA

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JABOTICATUBAS

LITO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS TERRAPL OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 120602· CPF 064.***.***-30

Autor:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 62629· CPF 489.***.***-15

Autor:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295· CPF 135.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO· OAB MG 86586· CPF 961.***.***-00

Reu:

SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 120602· CPF 064.***.***-30

Reu:

MARIA INES DA SILVA FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 62629· CPF 489.***.***-15

Reu:

REYSA TALINE FROIS LOURENCO· OAB MG 211295· CPF 135.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO· OAB MG 86586· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (10/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSELITO FREIRECPF

Advogados

Reu:

ELYSIO CHAVES PONTES· OAB PE 666· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ELYSIO CHAVES PONTES· OAB PE 666· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LITO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida (15/10/2025)

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