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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPESCPF

CATARINA SAMPAIO LOPESCPF

Reu

LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

JOSE ROBERTO FERREIRA CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (08/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPESCPF

Reu

LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPESCPF

Reu

LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CATARINA SAMPAIO LOPES, PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: JOSE ROBERTO FERREIRA CHAVES, LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST - PB8007, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0861150-73.2017.8.15.2001 CLAS... (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 28.500,15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

WHITAKER HUDSON PYLESCPF

Reu

LITORAL EMBALAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL EMBALAGENS E SERVICOS LTDA

Reu

WHITAKER HUDSON PYLESCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Reu:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710470-47.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: LITORAL EMBALAGENS E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIO CONDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: WHITAKER HUDSON PYLES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s)NÃO FOI(RAM) CUMPRIDO(S), conforme certidão do oficial de justiça. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO... (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL EMBALAGENS E SERVICOS LTDA

Reu

WHITAKER HUDSON PYLESCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Reu:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710470-47.2023.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Realizei a restrição RENAJUD, conforme anexo. Para possibilitar a penhora do bem, intime-se o exequente para indicar o endereço para realização da diligência, bem como o contato do proc... (10/06/2026)

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