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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 22.233,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 22.233,60

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LITORAL PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 3.024,00

Autor

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIORCPF

LITORAL PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

APOLINARIA GOES DE SIQUEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

BARBARA RAMOS SALDANHA DA SILVA· OAB PE 55298· CPF 102.***.***-01

Reu:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR

LITORAL PNEUS LTDA - EPP

Reu

APOLINARIA GOES DE SIQUEIRA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Autor:

BARBARA RAMOS SALDANHA DA SILVA· OAB PE 55298· CPF 102.***.***-01

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Reu:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LITORAL PNEUS LTDA - EPP, JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR EXECUTADO(A): APOLINARIA GOES DE SIQUEIRA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810381 Processo nº 0061669-27.2017.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença aprese... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 5.442,80

Autor

SERGIO CAVALCANTI AMORIMCPF

Reu

LITORAL PNEUS LTDA - EPPCNPJ

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Autor:

MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO· CPF 284.***.***-93

Autor:

VANESSA VENTURA CABRAL

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 5.442,80

Autor

SERGIO CAVALCANTI AMORIMCPF

Reu

LITORAL PNEUS LTDA - EPPCNPJ

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Autor:

MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO· CPF 284.***.***-93

Autor:

VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO· CPF 221.***.***-86

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

LITORAL PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL RENATO DANTAS FREIRE DA SILVA· OAB RN 10132· CPF 050.***.***-59

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO· OAB RN 10397· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 76.000,00

Autor

TIAGO ANDRE LIMA DA SILVACPF

JOAO HAMILTON DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

LITORAL LTDA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE· OAB MA 6922· CPF 649.***.***-72

Autor:

JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE· CPF 752.***.***-68

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

MILENA SOUSA LIMA· OAB MA 7395· CPF 638.***.***-04

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 76.000,00

Autor

TIAGO ANDRE LIMA DA SILVACPF

NELCILENE SILVA RODRIGUESCPF

JOAO HAMILTON DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

LITORAL LTDA

TRANSPORTES LITORAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE· OAB MA 6922· CPF 649.***.***-72

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

MILENA SOUSA LIMA

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

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