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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 33.000,00

Autor

AILTON MISSIONEIROCPF

Reu

LITORAL VEICULOS LTDA

ANTONIO COLLI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALCEU NART· OAB SC 027044· CPF 040.***.***-95

Reu:

RUI JOSÉ MACHADO JÚNIOR· OAB SC 033095· CPF 046.***.***-66

Reu:

HELOISA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB SC 067835· CPF 088.***.***-89

Reu:

SILVIA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SC 066822· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.690.124,52

Autor

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSECNPJ

Reu

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.CNPJ

MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA.CNPJ

Outros

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE· OAB SP 369512· CPF 318.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE· OAB SP 369512· CPF 318.***.***-74

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.855,56

Autor

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CAREFUL RESCUE SAUDE LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE· OAB SP 369512· CPF 318.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.

Reu

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência da descida dos autos. Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/... (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.

Reu

DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2022)

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