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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 51.060,51

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 51.060,51

Autor

LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

MARIA EDWIGES LOBATO GOES ALBUQUERQUECPF

ESPOLIO DE MARCONI GOES ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP APELADO: VICTORY BUSINESS FLAT, JOAO GOMES DA COSTA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38934152). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Process... (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VICTORY BUSINESS FLATCNPJ

JOAO GOMES DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP

Reu

JOAO GOMES DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP

Reu

JOAO GOMES DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoarem os recuros interpostos nos autos em referência. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 365.000,00

Autor

LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELIEZER PEDROSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

GABRIELL ROLIM ARCO VERDE· OAB PB 34435· CPF 707.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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